INSTITUI A MOSTRA MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS
EM ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS
APRENDIZAGENS, ESTABELECE CRITÉRIOS E
INDICADORES PARA AVALIAÇÃO, FORMAS DE
RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO INSTITUCIONAL,
BEM COMO AÇÕES DE DISSEMINAÇÃO DAS BOAS
PRÁTICAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE CORINTO/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
